O contrato de arbitragem e a Administração Pública
A arbitragem pode ser utilizada como instrumento para resolução de conflitos entre o cidadão e a Administração Pública....
continue lendoA arbitragem pode ser utilizada como instrumento para resolução de conflitos entre o cidadão e a Administração Pública....
continue lendoNo dia 4 de outubro de 2020 será a eleição para a escolha de prefeitos e vereadores. Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Candidaturas Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições. No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas. Candidaturas O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a...
continue lendoA holding protege o patrimônio familiar....
continue lendoInformativo 001/2019 PARCELAMENTO ICMS -ST As empresas que possuem débitos de ICMS da Substituição Tributária poderão realizar o parcelamento de dívidas geradas até 30 de setembro de 2018 em 60 parcelas, até o dia 31/05/2019. Se o pagamento for efetuado em 20 vezes, não será preciso pagar uma entrada. Porém, a partir de 21 vezes, será necessário fazer o ajuste de 5% do total da dívida. Os débitos não inscritos poderão ser parcelados pelo site http://pfe.fazenda.sp.gov.br. Já os débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser parcelados no http://dividaativa.sp.gov.br. ...
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