O que fazemos melhor
Áreas de atuação
Veja o que fazemos de melhor
Estamos com você a cada passo de seu caminho
Direito Civil e Empresarial
• Atuação preventiva e consultiva;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial em geral (distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços, compra e venda, negociação de imóveis, entre outros)
• Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral, bem como problemas e questões diárias e corriqueiras da atividade empresarial.
• Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, bem como arbitragens.
• Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência e de responsabilidade civil.
Direito Imobiliário
• Due diligence na aquisição de imóveis.
• Instrumentos contratuais para negócios imobiliários.
• Assessoria para a obtenção de financiamentos.
• Consultoria na estruturação de operações e securitização de recebíveis imobiliários.
• Constituição de patrimônio de afetação em incorporações.
• Ações possessórias, como reintegração/manutenção de posse e usucapião.
• Ações de despejo e cobrança de aluguéis.
• Defesa de incorporadoras, construtoras e projetistas em questões ligadas à Norma de Desempenho (NBR ABNT 15575).
• Enfrentamento de exigências ilegais por parte de órgãos municipais e registrais.
• Assessoria em questões condominiais.
Direito do trabalho
• Atuação preventiva, auxiliando clientes na identificação de aspectos críticos, analisando os procedimentos na área de gestão de pessoas com o objetivo de reduzir eventuais riscos de passivo trabalhista.
• Avaliação de todos os procedimentos visando verificar suas fragilidades, otimizando contingências e eliminando eventuais passivos trabalhistas e previdenciários.
• Atuação judicial e administrativa, patrocinando a defesa da empresa em demandas de grande relevância econômica e estratégica, dispondo de estrutura para acompanhamento dos processos em todas as instâncias regionais e superiores.
Direito Tributário
• Consultoria sobre incidência de tributos e sobre regimes de tributação.
• Assessoria administrativa para defesa em autos de infração, impugnação de lançamentos e liberação de certidões negativas.
• Defesa judicial em execuções fiscais.
• Atuação judicial na propositura de ações anulatórias de débito, ações de repetição de indébito, mandados de segurança, e outras medidas pontuais.
• Planejamento tributário para identificar formas de redução da carga tributária com observância da legislação vigente.
• Formalização de opção pelo Regime Especial de Tributação na Receita Federal.
• Planejamento sucessório, visando reduzir incidências tributárias e os atos burocráticos na sucessão, além de proporcionar organização patrimonial familiar.
Direito de Família e Sucessões
• Divórcio e Dissolução de União Estável;
• Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
• Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
• Questões relacionadas à Partilha de Bens;
• Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
• Questões relacionadas à Alienação Parental;
• Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
• Alteração de Regime de Bens;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Testamentos;
• Doações.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
• Atuamos com assessoria especializada e multidisciplinar para planejamentos que visem proteção patrimonial e organização da sucessão, mediante a constituição de pessoas jurídicas administradoras de bens e de participações societárias (“holdings”) e a confecção de instrumentos para direcionar a vontade do(s) patriarca/matriarca.
• Prestamos, ainda, consultoria para a adoção de práticas de governança corporativa e de gestão para grupos empresariais de controle familiar, de forma a contribuir para a estabilidade societária nos seus respectivos processos de sucessão, na perpetuidade do patrimônio e na transferência do comando entre gerações.
Negócios Imobiliários
• O mercado imobiliário possui aspectos muito específicos em relação aos demais setores da economia. A ampla experiência do escritório no trato com estas peculiaridades, e o conhecimento aprofundado em diferentes disciplinas do direito possibilitam a oferta de soluções jurídicas diferenciadas.
• Prestamos consultoria na formatação de parcerias para investimentos imobiliário, utilizando nossa expertise para proporcionar a melhor eficiência tributária, uma competente alocação dos riscos do negócio e definição das responsabilidades das partes. Prestamos assessoria na elaboração dos instrumentos contratuais, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, contratos de permuta, built-to-suit, dentre outros. Fornecemos legal opinion e consultoria em geral para operações estruturadas de financiamento de empreendimentos.
• Para incorporadoras, prestamos assessoria especializada desde a due diligence para a aquisição de terrenos, passando pela análise das minutas contratuais que materializam os mais diversos negócios jurídicos, até a revisão de manuais de uso e operação de imóvel e manuais de áreas comuns e defesa em demandas de consumidores.
Licitações
• Assessoria no processo de venda de bens e serviços ao Poder Público, contemplando pregões presencias e eletrônicos, atas de registro de preços e Parcerias Público Privadas;
• Assessoria na execução de contratos entre empresas e Poder Público, contemplando punições como advertências, multas suspensões e inidoneidades;
• Impugnação de editais licitatórios perante o Poder Público, Tribunais de Contas dos Estados e da União;
• Sanções administrativas na vigência de contratos públicos;
• Assessoria em licitações e contratos administrativos.
Eleitoral
• Sanções administrativas na vigência de contratos públicos;
• Assessoria em licitações e contratos administrativos;
• Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos;
• Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
• Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
Sanitário
• Elaboração de defesas e recursos administrativos para atuações na Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações da Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA e Ministério da Agricultura;
• Mandados de segurança com o objetivo de se requerer a conclusão de processos pela ANVISA que já tenham ultrapassado o prazo legal de análise;
• Elaboração de respostas a Ofícios e Notificações da ANVISA.
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