O que fazemos melhor

Áreas de atuação

veja o que fazemos de melhor

Estamos aqui para ajudar

DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

• Atuação preventiva e consultiva;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial em geral (distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços, compra e venda, negociação de imóveis, entre outros)

• Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral, bem como problemas e questões diárias e corriqueiras da atividade empresarial.

• Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, bem como arbitragens.

• Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência e de responsabilidade civil.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Due diligence na aquisição de imóveis.

• Instrumentos contratuais para negócios imobiliários.

• Assessoria para a obtenção de financiamentos.

• Consultoria na estruturação de operações e securitização de recebíveis imobiliários.

• Constituição de patrimônio de afetação em incorporações.

• Ações possessórias, como reintegração/manutenção de posse e usucapião.

• Ações de despejo e cobrança de aluguéis.

• Defesa de incorporadoras, construtoras e projetistas em questões ligadas à Norma de Desempenho (NBR ABNT 15575).

• Enfrentamento de exigências ilegais por parte de órgãos municipais e registrais.

• Assessoria em questões condominiais.

DIREITO DO TRABALHO

• Atuação preventiva, auxiliando clientes na identificação de aspectos críticos, analisando os procedimentos na área de gestão de pessoas com o objetivo de reduzir eventuais riscos de passivo trabalhista.

• Avaliação de todos os procedimentos visando verificar suas fragilidades, otimizando contingências e eliminando eventuais passivos trabalhistas e previdenciários.

• Atuação judicial e administrativa, patrocinando a defesa da empresa em demandas de grande relevância econômica e estratégica, dispondo de estrutura para acompanhamento dos processos em todas as instâncias regionais e superiores.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Consultoria sobre incidência de tributos e sobre regimes de tributação.

• Assessoria administrativa para defesa em autos de infração, impugnação de lançamentos e liberação de certidões negativas.

• Defesa judicial em execuções fiscais.

• Atuação judicial na propositura de ações anulatórias de débito, ações de repetição de indébito, mandados de segurança, e outras medidas pontuais.

• Planejamento tributário para identificar formas de redução da carga tributária com observância da legislação vigente.

• Formalização de opção pelo Regime Especial de Tributação na Receita Federal.

• Planejamento sucessório, visando reduzir incidências tributárias e os atos burocráticos na sucessão, além de proporcionar organização patrimonial familiar.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Divórcio e Dissolução de União Estável;

• Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);

• Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);

• Questões relacionadas à Partilha de Bens;

• Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;

• Questões relacionadas à Alienação Parental;

• Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;

• Alteração de Regime de Bens;

• Inventário judicial e extrajudicial;

• Testamentos;

• Doações.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

• Atuamos com assessoria especializada e multidisciplinar para planejamentos que visem proteção patrimonial e organização da sucessão, mediante a constituição de pessoas jurídicas administradoras de bens e de participações societárias (“holdings”) e a confecção de instrumentos para direcionar a vontade do(s) patriarca/matriarca.

• Prestamos, ainda, consultoria para a adoção de práticas de governança corporativa e de gestão para grupos empresariais de controle familiar, de forma a contribuir para a estabilidade societária nos seus respectivos processos de sucessão, na perpetuidade do patrimônio e na transferência do comando entre gerações.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

• O mercado imobiliário possui aspectos muito específicos em relação aos demais setores da economia. A ampla experiência do escritório no trato com estas peculiaridades, e o conhecimento aprofundado em diferentes disciplinas do direito possibilitam a oferta de soluções jurídicas diferenciadas.

• Prestamos consultoria na formatação de parcerias para investimentos imobiliário, utilizando nossa expertise para proporcionar a melhor eficiência tributária, uma competente alocação dos riscos do negócio e definição das responsabilidades das partes. Prestamos assessoria na elaboração dos instrumentos contratuais, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, contratos de permuta, built-to-suit, dentre outros. Fornecemos legal opinion e consultoria em geral para operações estruturadas de financiamento de empreendimentos.

• Para incorporadoras, prestamos assessoria especializada desde a due diligence para a aquisição de terrenos, passando pela análise das minutas contratuais que materializam os mais diversos negócios jurídicos, até a revisão de manuais de uso e operação de imóvel e manuais de áreas comuns e defesa em demandas de consumidores.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

• O mercado imobiliário possui aspectos muito específicos em relação aos demais setores da economia. A ampla experiência do escritório no trato com estas peculiaridades, e o conhecimento aprofundado em diferentes disciplinas do direito possibilitam a oferta de soluções jurídicas diferenciadas.

• Prestamos consultoria na formatação de parcerias para investimentos imobiliário, utilizando nossa expertise para proporcionar a melhor eficiência tributária, uma competente alocação dos riscos do negócio e definição das responsabilidades das partes. Prestamos assessoria na elaboração dos instrumentos contratuais, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, contratos de permuta, built-to-suit, dentre outros. Fornecemos legal opinion e consultoria em geral para operações estruturadas de financiamento de empreendimentos.

• Para incorporadoras, prestamos assessoria especializada desde a due diligence para a aquisição de terrenos, passando pela análise das minutas contratuais que materializam os mais diversos negócios jurídicos, até a revisão de manuais de uso e operação de imóvel e manuais de áreas comuns e defesa em demandas de consumidores.

LICITAÇÕES

• Assessoria no processo de venda de bens e serviços ao Poder Público, contemplando pregões presencias e eletrônicos, atas de registro de preços e Parcerias Público Privadas;

• Assessoria na execução de contratos entre empresas e Poder Público, contemplando punições como advertências, multas suspensões e inidoneidades;

• Impugnação de editais licitatórios perante o Poder Público, Tribunais de Contas dos Estados e da União;

• Sanções administrativas na vigência de contratos públicos;

• Assessoria em licitações e contratos administrativos.

ELEITORAL

• Sanções administrativas na vigência de contratos públicos;

• Assessoria em licitações e contratos administrativos;

• Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos;

• Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

• Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.

SANITÁRIO

• Elaboração de defesas e recursos administrativos para atuações na Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA;

• Elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações da Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA e Ministério da Agricultura;

• Mandados de segurança com o objetivo de se requerer a conclusão de processos pela ANVISA que já tenham ultrapassado o prazo legal de análise;

• Elaboração de respostas a Ofícios e Notificações da ANVISA.

Pergunte-nos qualquer coisa, a qualquer momento.

Nos envie sua mensagem que vamos responderemos o mais rápido possível.

  • Rua das Flores de Maio, 488, Portal dos Ipês, Cajamar, São Paulo
  • contato@limaadvogados.adv.br
  • (11) 4448-5129.
  • 8h às 17h | Segunta a Sexta

Copyright 2020 Copyright © Lima. (Lei 9610 de 19/02/1998)