a

Facebook

Twitter

Copyright 2015 KATEC - Soluções na Internet.
Todos os direitos reservados.

8h - 17h

Segunda à sexta-feira

11 4448-5129

Entre em contato e agende um horário

Facebook

Twitter

Pesquisa
Menu
 

Política

Lima Advogados > Política

Eleições 2020: Novas regras

No dia 4 de outubro de 2020 será a eleição para a escolha de prefeitos e vereadores.   Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.   Candidaturas   Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.   No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.   Candidaturas   O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a...

continue lendo

A intervenção dos estados nos municípios: hipóteses

A crise financeira e o caos administrativo vivenciado pela Cidade Cajamar, tem gerado diversas discussões sobre as possibilidades de uma saída jurídica para tal impasse. No afã de uma solução, muitas pessoas passaram a indagar sobre a possiblidade de intervenção do Estado no Município de Cajamar. ...

continue lendo