05 julho

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Eleições 2020: Novos prazos

Com a aprovação da emenda que modificou a data das eleições municipais, fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral, por exemplo, que as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro. Os partidos políticos, por sua vez, ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de...

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02 março

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Veja os prazos da janela partidária, filiação e domicílio eleitoral

Postado por Edmilson Lima

em Política

De acordo com o calendário eleitoral (Resolução TSE 23.606/19), a partir do dia 05 de Março de 2020, os vereadores que pretendem concorrer às Eleições Municipais 2020, ao cargo executivo ou legislativo, poderão trocar de partidos até o próximo dia 03 de Abril sem sofrer punição da legenda, sendo considerada justa causa nos moldes do art.22-A, III da Lei Eleitoral n.º 9.096/1995. Isso significa que nesse período denominado JANELA PARTIDÁRIA, o detentor de cargo eletivo pela forma proporcional já pode se desfiliar do seu partido sem perder o mandato para concorrer às eleições. No dia 04 de abril, esgota-se o prazo para que novas legendas sejam...

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27 fevereiro

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O fim das coligações para o cargo de vereador

Postado por Edmilson Lima

em Política

Para as eleições de 2020...

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15 outubro

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Eleições 2020: Novas regras

Postado por Edmilson Lima

em Política

No dia 4 de outubro de 2020 será a eleição para a escolha de prefeitos e vereadores. Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Candidaturas Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições. No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas. Candidaturas O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a...

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06 abril

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Entenda a situação eleitoral da cidade de Cajamar

Postado por Edmilson Lima

em Política

Prefeita interina governa a cidade devido liminar concedida pelo TSE, de Brasília. Advogado responsável pela cassação de Paula Ribas e Dalete explica como está a movimentação e situação eleitoral de Cajamar. Leia....

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28 março

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Fundo Partidário e candidaturas de mulheres

Postado por Lima Advogados

em Política

O Plenário, por maioria, julgou procedente ação direta em que se discutiu a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinados ao financiamento das campanhas eleitorais voltadas a candidaturas de mulheres ...

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08 dezembro

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A intervenção dos estados nos municípios: hipóteses

Postado por Lima Advogados

em Política

A crise financeira e o caos administrativo vivenciado pela Cidade Cajamar, tem gerado diversas discussões sobre as possibilidades de uma saída jurídica para tal impasse. No afã de uma solução, muitas pessoas passaram a indagar sobre a possiblidade de intervenção do Estado no Município de Cajamar. ...

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